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BRASIL, Norte, PORTO VELHO, TANCREDO NEVES, Homem, de 56 a 65 anos, Portuguese, Informática e Internet, Livros, Natureza
MSN - edmilson_1953@hotmail.com
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CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, reunida em sua assembléia geral, torna público o seu descontentamento com as posturas do governo federal que tem protelado posicionamento sobre o fortalecimento a e liberdade de atuação das rádios comunitárias do Brasil. Mesmo antes do reconhecimento legal instituído pela lei 9612-98 as rádios comunitárias são alvo constante da ação perversa dos interesses monopolistas que mantém concentrada a informação e a comunicação em nosso país e que se utilizam do estado e suas instituições para reprimir e criminalizar as iniciativas comunitárias para comunicação. Com esta carta queremos esclarecer a sociedade brasileira que, mesmo no atual momento, a incapacidade do governo em garantir o livre funcionamento das emissoras comunitárias e os constantes ataques a sustentabilidade, com avanço da criminalização dos comunicadores populares, tem impossibilitado que tenhamos mudança na triste história de luta das rádios comunitárias. Em 2005, empenhados em apontar ao governo federal um caminho para dar fim aos dilemas vividos pelas comunidades, nos jogamos na construção de um relatório em um grupo de trabalho criado pelo então Ministro das Comunicações Eunice de Oliveira, este relatório teria o objetivo de estruturar um decreto presidencial que recompunha o caráter público e comunitário das rádios comunitárias garantindo sua sustentabilidade, seu reconhecimento e o financiamento público que há muito já deveria ter sido consolidado como política pública na manutenção e avanço do setor publica da comunicação no Brasil. Infelizmente nenhuma ação contida neste relatório foi encaminhada e até hoje aguardamos a publicação do decreto da liberdade que daria fim a criminalização. Sequer tivemos avanços no congresso nacional, pois nenhuma ação foi protagonizada pelo governo na intenção de alterar a restritiva lei 9612-98. Da mesma forma nos atiramos na construção da 1ª conferência Nacional de Comunicação que, com empenho de milhares de brasileiros, aprovou centenas de propostas que jamais foram implantadas ou encaminhadas pelo governo no sentido de garantir o tão sonhado avanço da comunicação pública e comunitária, principalmente no que diz respeito às Rádios Comunitárias. Desde o início deste governo temos tido a demonstração da tentativa de perpetuação da lógica excludente e restritiva imposta às comunidades como a publicação em outubro último da normativa 462 que, além de outras coisas, retifica a restrição do serviço e ataca contundentemente a sustentabilidade das emissoras sem nenhuma contrapartida em direção ao financiamento público. Conclamamos a sociedade brasileira, os movimentos sociais, as organizações populares e as instituições a desencadearem um amplo movimento que de forma contundente restabeleça o caminho da democratização da comunicação, reivindicando a imediata descriminalização dos comunicadores comunitários, a revogação das multas impostas às rádios comunitárias, o desarquivamento de processos em tramitação no Ministério das Comunicações, o fim dos critérios restritivos da normativa 462, a resolução do choque de freqüências entre as emissoras e por fim na consolidação da política de financiamento público das rádios públicas e comunitárias. Para tanto apontamos os próximos dias para realização de manifestações, atos públicos, caravanas e atividades que sensibilizem o governo a tomada de postura e a conseqüente atitude no atendimento das reivindicações histórias da sociedade brasileira e do movimento pela democratização da comunicação. 1 de março de 2012 Assembléia geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO
Escrito por edmilson7 às 07h39
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OS GAUCHOS NO AVISO 3 De acordo com o plano nacional de outorgas – PNO 2012 e 2013 será publicado na primeira quinzena de março de 2012 o terceiro aviso, onde estará contemplando 50 municípios do Rio Grande do Sul, emissora comunitária sem outorgas. Fonte: Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios - Bloco "R"
CEP 70044-900 - Brasília - DF
+ 55 61 3311 6000te: Autor: Edmilson Costa
Escrito por edmilson7 às 13h05
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NOTA DE PESAR – ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE JORNALISTASAutor: RONDONIAGORA
Escrito por edmilson7 às 08h21
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MOTOTAXI Associação de Mototaxistas consegue decisão judicial para suspender o uso do motocímetro O município de Porto Velho está proibido de exigir a utilização de motocímetros em Mototaxi
O usuário do transporte alternativo – Mototaxi - de Porto Velho foi o grande beneficiado com a decisão judicial de proibir o uso de motocímetro – aparelho para medir a distância e o valor da corrida de Moto Taxi.
Através de ação judicial proposta pela Associação dos Mototaxistas e Entregadores do Estado de Rondônia – ASMEDERON, a Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Drª. Inês Moreira da Costa proibiu o Município de Porto Velho de exigir que os Mototaxistas adquiram e utilizem motocímetros sem a devida regulamentação específica do INMETRO.
Ocorre que através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTRAN, o Município vinha coagindo os Mototaxistas a comprarem e instalarem motocímetros irregulares para uso em motocicletas, uma vez que os aparelhos comercializados foram projetados e regulamentados para utilização apenas em táxi (carro) e não em motos, acarretando graves prejuízos aos profissionais e à população usuária.
Segundo a ASMEDERON, muitos Motostaxistas que chegaram a instalar o aparelho irregular exigido pelo Município alegaram que inúmeros problemas técnicos foram detectados em razão de não suportar as intempéries a que as motocicletas são submetidas, além de os usuários dispensarem o serviço de transporte por não confiarem no equipamento tarifário.
De acordo com o advogado da Associação, Dr. Rafael Oliveira Claros, não há qualquer portaria do INMETRO que determine os padrões metrológicos dos motocímetros, de modo que se tratava de uma arbitrariedade o Poder Público Municipal fomentar o exercício irregular das atividades praticadas pelos Motostaxistas, ao forçá-los a instalar equipamento inadequado, sem a respectiva regulamentação, quando deveria ser o responsável por assegurar a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais.
Rafael Claros asseverou ainda, que a SEMTRAN possui total conhecimento de que os motocímetros fornecidos aos Motostaxistas não poderiam ser instalados em motocicletas, tendo em vista notificações expedidas diretamente pelo INMETRO e pelo IPEM-RO à Secretaria, sem que nenhuma providência fosse tomada.
Desta forma, enquanto estiver suspensa a utilização de motocímetros sem a devida regulamentação do INMETRO, a Juíza Inês Moreira Costa, determinou que o Município de Porto Velho, a ASMEDERON e demais interessados deverão fixar “nova forma de cobrança do serviço de transporte de passageiros com uso de motocicleta, até ulterior deliberação.”Fonte: Site O Observador.com
Escrito por edmilson7 às 15h33
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URGENTE Mais um caso confirmado em Brasília 4ª morte por bactéria Como nos três casos anteriores, registrados entre agosto e setembro, a criança morreu menos de 48 horas após ingressar no hospital. Brasília, 19 out (EFE).- As autoridades sanitárias de Brasília confirmaram nesta quarta-feira que uma criança de seis anos morreu no último dia 8 vítima da bactéria 'Streptococcus pyogenes', e que esta é a quarta vítima em pouco mais de dois meses na capital.
A criança estudava em uma escola pública do bairro Asa Sul, e morreu no Hospital Regional do Guará, onde tinha ingressado com sintomas de catapora e foi submetida a um tratamento com antibióticos e penicilina, de acordo com comunicado da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.Como nos três casos anteriores, registrados entre agosto e setembro, a criança morreu menos de 48 horas após ingressar no hospital.
Os exames confirmaram posteriormente que a causa da morte foi a bactéria 'Streptococcus pyogenes', considerada uma das mais agressivas e que se propaga com enorme facilidade.
Apesar do quarto caso confirmado em 60 dias, a Secretaria de Saúde insistiu que não existe surto da bactéria, embora tenha decidido manter o estado de alerta já decretado em 7 de setembro nos hospitais da capital.
Em 2010, as autoridades de Brasília tinham estabelecido uma situação similar de alerta sanitário após confirmar um surto da bactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC), que causou 22 mortes em dez meses.
Embora não tenha sido declarado, as autoridades sempre suspeitaram de que essa bactéria, uma das mais virulentas que existem, tenha se desenvolvido nos hospitais públicos devido a falta de higiene e outros fatores associados a má qualidade do serviço. Fonte: Site O Observador.com
Escrito por edmilson7 às 15h22
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Deputado tenta "trancar" ação penal, mas justiça nega o pedido Para justificar os gastos com combustível, o administrador da campanha teria falsificado vários termos de cessão e locação de veículos a fim de conferir legalidade a tais atos. Porto Velho, Rondônia - Os advogados de defesa do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) entraram com habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal na qual o parlamentar é acusado por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral). Na mesma ação, o coordenador de campanha José César Marini também foi representado pela prática de falsidade material (artigos 349). A representação foi relatada pelo Ministério Público Eleitoral com base no inquérito 134/2009, da Polícia Federal. A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Eleitoral há duas semanas e pode levar à cassação do mandado do parlamentar. A Ação Penal é oriunda do Juízo da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, mas o julgamento de sua admissibilidade é competência da Corte Eleitoral rondoniense porque Jean Oliveira possui foro privilegiado como deputado estadual. A ação é da época em que Jean se elegeu vereador da Câmara Municipal de Porto Velho. O habeas corpus foi negado, mas sem julgamento do mérito. Segundo o juiz relator do recurso, Herculano Nacif, o recurso deveria ter sido impetrado no Tribunal Superior Eleitoral e contra o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e não contra o juízo de origem. “Ademais disso, o artigo 22, alínea "e"“ e”, do Código Eleitoral estabelece a competência do Tribunal Superior Eleitoral para o processamento e julgamento de Habeas Corpus impetrado contra atos dos Tribunais Regionais Eleitorais”, anotou o juiz eleitoral do TRE-RO, Herculano Nacif. DENÚNCIA De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, com base no Inquérito 134/2009 da Polícia Federal, Jean Oliveira e seus assessores de campanha ofereceram combustível a diversos eleitores em troca “plotagem” de veículos com os adesivos de sua propaganda eleitoral. Para justificar a realização dos gastos com combustível, o administrador da campanha, José Cezar Marini, teria falsificado vários termos de cessão e locação de veículos a fim de conferir legalidade a tais atos de campanha no âmbito da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Segundo laudo pericial da Polícia Federal, as assinaturas lançadas nos instrumentos contratuais eram falsas para justificar os gastos de campanha. Jean Oliveira, segundo o Ministério Público Eleitoral, mesmo ciente da falsidade dos contratos fraudulentamente firmados, ainda os utilizou na prestação de contas apresentada à 23ª Zona Eleitoral. No Inquérito, Jean Oliveira e César Marini alegaram falha no inquérito policial, uma vez que , segundo eles, houve violação aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa e pediram nulidade do inquérito, por ter sido concluído fora do prazo legal; inépcia da denúncia; nulidade do processo em face da inexistência de perícia válida, pois não houve produção de contraprova por parte dos denunciados; imprestabilidade do laudo pericial, em face de contradições e conclusões indevidas. Porém, o entendimento dos juízes da Justiça Eleitoral foi outro. Segundo o relator “não é inepta a denúncia, ainda que concisa, se esta contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e o rol de testemunhas”. Mais adiante, o juiz relator João Adalberto Castro Alves anotou: “O inquérito policial é mera peça informativa para propositura da ação penal – inclusive dispensável à luz de outras provas produzidas – não tendo quaisquer vícios nele contidos o condão de decretar a nulidade da ação penal nele baseada. Precedente do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo prova indiciária de autoria e materialidade – mediante prova testemunhal e laudo documentoscópico – do crime de falsidade para fins eleitorais, e ausentes os requisitos que ensejam a rejeição da denúncia, esta deve ser recebida”, finalizou o relator. Fonte:Site Tudorondônia.com
Escrito por edmilson7 às 15h06
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A Advocacia Geral da União publica resultado do parecer sobre destinação de verbas públicas para radiodifusão comunitárias Redação (Edmilson Costa) Advocacia Geral da União em resposta ao Ministério das Comunicações emitiu um parecer a Abraço sobre a possibilidade de Apoio Cultural em rádio comunitária. A entidade enviou um requerimento ao governo, solicitando a participação da radiodifusão comunitária no uso de verbas públicas. O Artigo 18 da Lei 9618/98 permite o patrocínio, sob forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos pelas rádios comunitárias, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. O parecer enviado pela advogada da União, Mariana Montez, diz que qualquer patrocínio sob a forma de apoio cultural deverá ser feito apenas sob as condições que tratam das finalidades das emissoras comunitárias que estão presentes no artigo 3º e 4º da Lei nº 9612/98. Dessa maneira, as rádios comunitárias podem EXIGIR das prefeituras e órgãos da administração, a participação nas verbas destinadas à comunicação de seu município, fazendo se cumprir assim o parecer da Advocacia Geral da União. Roberto Amorim Ferreira Fonte: ABRACO SERGIPE - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Sergipe
Escrito por edmilson7 às 14h48
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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ATUALIZA NORMAS DE RADCOM
18/09/2011
Redação (Ana Nunes)
Ministério das Comunicações
Discussão sobre as novas regras passaram por consulta pública em julho
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária. As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de radcom, que vai atender a cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Entre as mudanças implementadas, as entidades interessadas em operar o serviço passam a ter 60 dias para se inscrever nos avisos de habilitação e o critério com maior peso na contagem de pontos entre concorrentes passa a ser a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas constituídas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, afirma que o principal objetivo da portaria é manter as inovações realizadas pelo ministério: “Com as novas normas, o ministério espera que alguns avanços dessa nova gestão passem a ficar garantidos, como toda a lógica de divulgação antecipada dos avisos de habilitação e o Plano Nacional de Outorgas. Além disso, foram definidas algumas questões pouco trabalhadas como o critério de renovação das outorgas e a formação de redes em caso de calamidades”, afirma.
A portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições. Conforme portaria nº 462.
Os avisos de habilitação foram estendidos e passam a ter 60 dias de duração e não mais 45.
Estão regulamentados dispositivos previstos em lei como a definição de apoio cultural e a formação de redes de radiodifusão comunitária em casos de calamidade pública.
Os Planos Nacionais de Outorga estão previstos na portaria. Está definido que o MiniCom vai priorizar nos avisos de habilitação a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida por meio dos Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI).
Estão mais claros os critérios para renovação das outorgas das rádios comunitárias. A portaria estabelece a documentação e os procedimentos necessários para que a autorização da emissora possa ser renovada por mais 10 anos.
O principal critério para medir a representatividade de uma entidade em casos de concorrência passa a ser o número de manifestações de apoio de entidades associativas ou comunitárias constituídas na área de execução do serviço há mais de dois anos.
Os abaixo-assinados não serão aceitos como manifestação de apoio. As manifestações individuais precisam ser acompanhadas de identificação na forma descrita na norma.
São indicadas algumas regras para a elaboração dos estatutos das entidades e é reforçada a necessidade de apresentação de relatórios pelo conselho comunitário que acompanha a programação da rádio.
Nos casos de apresentação de recursos, o Ministério das Comunicações não vai aceitar documentos previstos no aviso de habilitação e que não tenham sido enviados na primeira oportunidade.
Fonte:(Tony Marques)
Tucurui - Pa.
Escrito por edmilson7 às 19h44
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Estou chegando aos poucos, em breve estarei totalmente, estive ausente esses tempo todo muito ocupado e estudando, aos poucos estou tentando chegar.Peço desculpas aos meus amigos que olham o meu blog, tenho muitas novidades a apresentar a todos, quero muito contar com vocês.Até mais, fiquem com deus, forte abraço.
Escrito por edmilson7 às 19h18
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FIM DE TUDO E COMEÇO DE UMA NOVA Mais uma eleição acabou. O novo governo continuado aspira a vontade de programar as suas ações, e respira o alívio da difamação.O momento que tanto nos orgulhamos que nos permite o voto direto para a escolha dos nossos representantes. Não foi fácil conquistar esse direito. A mobilização popular, a militância de um partido guerreiro é o resultado de oito anos de um governo que não acreditavam. Lula veio para mudar a história do nosso país e quebrar todos os recordes e ainda eleger seu sucessor, uma mulher, que sofreu ataques de todos os jeitos da direita, eles não aceitam a derrota, eles não compreendem a vontade da massa. Em 2005 os mesmos adversários diziam que nosso partido tinha morrido. Não senhores o PT esta vivo e muito vivo e que pode pendurar por décadas administrando nosso país. Não esqueça que um partido forte não é feito só de dirigentes ou da máquina partidária, um partido é composto de gente que vão as ruas, escolas, redes sociais, gritam e defendem a sua posição de luta para um Brasil forte e democrático. A história brasileira é marcada pelo suor e sangue desses bravos guerreiros da democracia. Da sua militância que esteve sempre presente na luta pela abolição, na revolta tenentista em todo o país, na luta contra a ditadura militar, na campanha das diretas já, com grandes nomes valentes. A historia é marcada pelo militante que foi preso, torturado, exilado, hostilizado e até hoje chamado de terrorista pela direita. O nosso PT não em dono e sim uma conquista de toda esquerda brasileira. O verde e o amarelo são as nossas cores, mas é o vermelho que nos enche de energia e de vontade de continuar lutando por justiça social e um Brasil melhor para todos. Mas uma vez esta provada que a política não esta subordinada a técnica, mas sim a técnica está subordinada à política e à vontade popular. O que ganha a eleição são as conquistas de resultados de realizações de um governo sério que respeita seu povo. Vamos louvar a todos aqueles que não tem medo, que não hesitam que “não fogem à luta”. A todos os brasileiros que sabem dar a sua opinião e lutar por ela, não é agredir a ninguém, que respeitar o outro não é se calar. A nova presidenta, saúde serenidade para que suas decisões sejam feitas com tranqüilidades.Porém não desejamos sorte, pois acreditamos no nosso projeto, e na sua competência.
Escrito por edmilson7 às 13h01
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Brasil terá bancada de cardeais no Parlasul a partir de 2011.
NOTMUNDO \ INTERPRESS – SP \ BR-20.10.10 – Decidido que as eleições para as vagas de Deputado Nacional do Parlasul serão por eleição direta a partir de 2012, onde serão eleitos trinta e sete (37) parlamentares com as mesmas prerrogativas, salário e estrutura de gabinete, etc, começa agora a luta interna dentro dos partidos políticos para a indicação dos 37 parlamentares que assumirão o mandato tampão de dois anos, até 31 de dezembro de 2012, mas que terão os mesmos direitos e deveres, imunidades e prerrogativas dos euros-deputado que compõem o Parlamento Europeu. O Brasil com 37 parlamentares, Argentina com 26, Paraguai e Uruguai com 18 cada um, elegerão seus Deputados pelo sufrágio direto, secreto e universal, conforme Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, assinado em 09 de dezembro de 2005 pelo Presidente Lula da Silva e respectivos Chefes de Estado da Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com o Artigo 6º do respectivo protocolo , aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo número 408, de 12 de dezembro de 2008 e regularizado pelo Decreto Presidencial assinado por em 30 de abril de 2007 e agora ratificado na reunião de Chanceleres do MERCOSUL o Brasil terá direito a trinta e sete parlamentares a partir de janeiro próximo. A partir de 2014,o Brasil elegerá 75 Deputados, dentro da proporcionalidade cidadã, conforme item 1º do Artigo 5º da Resolução do Parlasul. Nestas porém, que se realizarão de forma indireta a eleição se dará conforme a proporcionalidade dos partidos políticos no Câmara dos Deputados, conforme eleição de 03 de outubro passado. Para as eleições que elegerão os 37 deputados que assumirão em 1º de Janeiro de 2011 valerão as normas estabelecidas pelo referido protocolo conforme determina o Artigo 11º , itens 1,2, e 3 que determina o seguinte: 1. Os candidatos a Parlamentares deverão cumprir com os requisitos exigidos para ser Deputado Nacional, pelo Direito do respectivo Estado Parte. 2. O exercício do cargo de Parlamentar é incompatível com o desempenho de mandato ou cargo legislativo ou executivo nos Estados Partes, assim como com o desempenho de cargos nos demais órgãos do MERCOSUL. 3. Serão aplicadas, além disso, as demais incompatibilidades para ser legislador, estabelecidas na legislação nacional do Estado Parte correspondente. Desta forma fica proibida a eleição de qualquer parlamentar que deseje acumular dois mandatos, conforme queriam alguns Senadores e Deputados Federais eleitos, que imaginavam acumular também outras vantagens. Serão eleitos proporcionalmente por partido os seguintes parlamentares: PT por ter elegido 88 Deputados Federais e obtido 17,1 % indicará 06 Parlamentares para o PARLASUL; o PMDB, com 79 e 15,3 % também terá 06 parlamentares. O PSDB com 53 Deputados Federais, o que representa 10,3 % fica com 04 Deputados no Parlasul. Os demais partidos terão a seguinte composição: DEM com 43 e 08,3% terá 03 parlamentares. Da mesma forma o PR e o PP terão respectivamente cada um 03 parlamentares, já que tiveram 07,9 % cada. O PSB, PDT e PTB terão 02 deputados cada. O PSC que teve 3,3%, PCdoB e o PV com 2,9 cada um elegerão 01; o PPS com 12 Deputados e 2,3 % e PRB com 1,5 terão também 01 parlamentar cada no Parlasul. A última vaga poderá ser negociada entre os partidos que elegeram Deputados Federais mas não atingiram 1% e que somados atigem 3,5 por cento . È o caso do PMNcom 0,77 %; do PSOL com 03 parlamentares e 0,58 %; PTdoB 0,58 %; PRP, PHS e PRTB com 02 parlamentares e 0,38 % cada PSL e PTC elegeram 01Deputado cada, representando 0,19 % e assim poderão juntos eleger um só parlamentar para o Parlasul. O processo para preenchimento destas vagas começa nas Executivas dos Partidos, que escolhem os nomes que serão enviados ás respectivas lideranças parlamentares no Congresso Nacional, que em reunião conjunta, Senado e Câmara, elegerá os respectivos parlamentares brasileiros para o Parlasul. Segundo informações de bastidores no Congresso Nacional, uma vez que Senador ou Deputado eleito não pode ir para o MERCOSUL, conforme o Artigo 11 da legislação do Mercosul,, diversos nomes de peso nacional já se articulam ou são articulados pelos próprios partidos para ocuparem as respectivas vagas a serem preenchidas no Parlasul. Dentre estes, pelo PSDB estariam Fernando Henrique Cardoso e Tarso Jeiressati; o PT estaria garantindo uma de suas vagas ao Senador Aloísio Mercadante que ficará sem mandato a partir do próximo ano. Outros dois nomes seriam o atual deputado Nilson Mourão,do Acre, atualmente presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Países Arabes e ainda o ex-deputado Ricardo Zarattini, que é o preferido dos movimentos sociais por ter sido um dos articuladores junto a estes e os parlamentares. Zarattini também é pai do deputado Carlos Zarattini autor do projeto de regularização das eleições no Congresso Nacional; o PSB buscaria o nome de Ciro Gomes, enquanto o PV que dispõem de uma vaga apresentaria Marina Silva ou Fernando Gabeira. Marco Maciel, por ter sido vice-presidente da República seria um dos nomes do DEM, enquanto César Maia e Heráclito Fortes completariam a bancada. O atual Vice-Presidente, José Alencar é um dos nomes do PR. O nome do ex-ministro e ex-deputado Delfin Neto estaria sendo articulado por um grupo do PMDB para uma das vagas, por seus conhecimentos de Economia Internacional. O Senador Mão Santa que não se reelegeu no Piauí, mas tem nome nacional é o nome do PSC. Outras especulações são em torno das eleições presidenciais, pois conforme o resultado todo este quadro se altera devido o peso de cada um dos nomes lembrados, vez que os mesmo poderiam ser convocados para algum ministério, dependendo de quem ganhe as eleições. ISTÓRICO Durante os últimos três anos aconteceu uma disputa silenciosa entre alguns parlamentares que compunham a Representação Brasileira no Parlasul, que evitavam discutir um projeto de eleições diretas para a instituição e os movimentos sociais que criaram o FOPSUL, Fórum Brasileiro de Organizações Populares de Defesa das Eleições Diretas no Parlasul. Diversas entidades nacionais se reuniram em Brasília e começaram a pressionar para que as eleições se realizassem ainda neste três de outubro de 2010, o que terminou por não acontecer em razão dos parlamentares brasileiros que acumulavam os mandatos de Congressista brasileiro e Parlamentar Mercosulista engavetarem um Projeto de Lei do Deputado Carlos Zarattini que regularizava as eleições para este ano. Em razão disto os movimentos sociais denunciaram no Fórum Social das Américas o que chamaram de Operação Rio da Prata; uma ação conjunta e organizada pela CIA e o MOSSAD, respectivamente os Serviços de Inteligência dos EUA e de Israel, para que não se realizassem as eleições, uma vez que iriam ser indiscutivelmente debatidos o Acordo de Livre Comércio que Israel tinha terminado de assinar com os países do MERCOSUL e ainda assuntos como as bases militares norte americanas na Colômbia; a 4ª Frota, o Pré-sal e o Narcotráfico, dentre outros assuntos que não interessam aos Estados Unidos. FONTES : AGNOTMUNDO; INTERPRESS.DIPLOMATIK; ASSIMPSUL; 20.10.10 – As 18.h00 - SC e JC \ SP – BRASIL.
Escrito por edmilson7 às 15h38
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GENTE BRASILEIRA Mais uma vez o nosso querido BRASIL passa por um momento muito importante da sua história em especial o Estado de Rondônia. Aquele que se dispusera a passar pela aprovação do povo, que se submeteram à avaliação, sabe-se que o dia do juízo popular está chegando. Será dia 03 de outubro. E como é de conhecimento geral, para obtermos o melhor julgamento é preciso avaliar as provas apresentadas sobre o que está sendo defendido, isso será feito com o balanço das nossas ações e dos nossos aliados. Para garantir a veracidade ainda temos uma tarefa muito mais do que importante é fundamental: convocar as testemunhas. São elas que irão mostrar se realmente houve a devida mudança na sua vida e de seus familiares, do seu vizinho, do seu amigo, do colega de trabalho. Gente brasileira, poucos dias nos separa da urna, que escolherá quem vai governar o Brasil e o nosso Estado de Rondônia, além dos nossos próximos deputados e senadores. Não podemos nos dar ao luxo de errar ou deixar que alguém a nossa volta erre. O risco é muito grande de perdermos várias conquistas. Autor: Edmilson Costa –Radialista Comunitário.
Escrito por edmilson7 às 12h46
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PMDB não pode usar imagem de Lula em ROLiminar foi concedida nesta quinta-feira em favor do PT/PSB. TSE dilata prazo para ficha limpa. Candidato a reeleição pelo PMDB, partido que indicou o vice de Dilma Roussef (PT), o senador Valdir Raupp não poderá usar a imagem do presidente Lula em sua campanha eleitoral. A decisão foi firmada nesta quinta-feira por uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral à coligação “Rondônia Melhor Para Todos”, composta pelo PT/PSB. Isso vai Atrapalhar os planos do PMD e da coligação “Aliança Por Uma Rondônia Melhor Para Todos" (PDT, PMDB, DEM, PC DO B, PRTB) que pretendia “colar” a imagem de Lula, o presidente mais popular da história do Brasil, a dos candidatos. O PMDB só poderá utilizar as imagens de Dilma Roussef em seu material publicitário. A liminar, pedida pelo advogado Nelson Canedo, foi concedida nesta quinta-feira pelo juiz eleitoral auxiliar Amauri Lemes. Liminar O pedido de liminar também apontava uma outra irregularidade no programa do PMDB, a falta da informação sobre o nome da coligação, do partido, dos suplentes e até a inscrição “Propaganda Eleitoral Gratuita”, conforme determina a legislação. Na liminar, o juiz determinou que a coligação resolvesse os problemas em 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil . Irregularidades O PMDB vem cometendo uma série de pequenas irregularidades nessas eleições que são desnecessárias. Isso se deve, segundo pessoas ligadas aos candidatos, a desavenças internas causadas principalmente pela insistência do candidato Confúcio Moura em impor que seus familiares, irmãs e cunhado, gerenciem sua campanha. A equipe de Valdir Raupp, experiente e afinada, já tirou o time de campo e está inclusive produzindo o material em outro local. Fonte:Tudorondônia Autor:Painel Político - Alan Alex
Escrito por edmilson7 às 22h58
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Phoenix publica 6ª pesquisa de intenção de votos para candidatos a deputado estadual; Confira os nomes | | 19/8/2010 - EleicoesO Instituto Phoenix publicou na manhã de hoje o resultado da 6ª pesquisa de opinião de pública para candidatos a deputado estadual em Rondônia. A lista é composta por 99 nomes de candidatos dos mais diversos municípios, partidos e regiões de Rondônia com destaque para candidatos que exercem ou já exerceram mandato eletivo em nível de Estado ou em seus respectivos municípios. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Alto Madeira, possui margem de erro + ou – 3% e registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 20566/2010. Os levantamentos foram realizados entre os dias 4 e 8 de agosto de 2010 com 1.200 eleitores em 20 municípios responsáveis por 73,4% do eleitorado rondoniense. CONFIRA A TABELA COM OS NOMES, PERCENTUAIS E PARTIDOS: | | Fonte : O Rondoniense |
Escrito por edmilson7 às 12h32
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ROBERTO SOBRINHO ASSINA DUAS ORDENS DE SERVIÇOS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
| | 11/8/2010 - Capital Em meio à população, o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, assinou na noite da última terça-feira, 10, duas Ordens de Serviços para início imediato das obras de pavimentação na zona leste da cidade. São 10 quilômetros de asfalto que serão aplicados em 25 ruas de cinco bairros. As obras que abrangerão os bairros Cuniã, Escola de Polícia, Igarapé, Tancredo Neves e Socialista, estão previstas para iniciarem na próxima sexta-feira, 13. Os recursos no valor de R$ 9,47 milhões virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal com a contrapartida da prefeitura de Porto Velho. A previsão da Secretária Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Silvana Cavol, é que o serviço seja concluído em 12 meses. As ordens de serviços assinadas pelo prefeito é para a pavimentação das ruas do bairro Cuniã e dos conjuntos Acapú, Samaúma e Jardim das Mangueiras. Na solenidade de assinatura, a secretária Silvana Cavol (Projetos e Obras Especiais), lembrou que a pavimentação das ruas daquela área da cidade havia sido incluída no cronograma de obras do município em 2008, por determinação do prefeito Roberto Sobrinho. Mas por problemas com a empresa que venceu a licitação e que não teve condições de continuar o serviço, o trabalho teve que ser paralisado.“A prefeitura teve que fazer nova licitação para a contratação de outra empresa. Mas antes, houve a necessidade de se fazer o reajuste da planilha de preços porque os valores estavam todos defasados. Com isso, a prefeitura teve que desembolsar mais do que havia sido previsto para o montante da contrapartida que é exigida para toda obra conveniada com o Governo Federal”, esclareceu a secretária. Depois de concluída a obra, as vias dos bairros beneficiados passarão a contar com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial para o escoamento das águas das chuvas, sarjeta, meio-feio e calçadas de ambos os lados. Três frentes de trabalho serão abertas para que o projeto seja concluído dentro do prazo previsto. Na avaliação do prefeito Roberto Sobrinho, aproximadamente oito mil pessoas serão beneficiadas com a pavimentação das ruas que constam nas Ordens de Serviços assinadas por ele. “Isso significa dizer que depois de toda pavimentada essa área, oito mil pessoas deixarão de conviver com a lama no inverno e com a poeira no verão. E essa obra, além de melhorar a qualidade de vida da população, vai também melhorar o trânsito nessa área da cidade”, afirmou. Durante a solenidade o prefeito, numa demonstração de sensibilidade aos apelos da população, respondeu todos os questionamentos feito pelas pessoas presentes na solenidade. Aos populares, ele explicou o andamento das obras realizadas pela prefeitura, principalmente as que envolvem a malha viária, que visam melhorar e agilizar o acesso de quem sai dos bairros para o centro da cidade ou vice-versa. Satisfeita, a população agradeceu e aplaudiu a iniciativa de Roberto Sobrinho, de ir pessoalmente aos bairros explicar à população sobre as obras. O prefeito, por sua vez, afirmou que era sua obrigação como gestor da cidade prestar esses esclarecimentos, principalmente no que se refere as obras que foram iniciadas e tiveram que ser paralisadas por descumprimento do contrato por parte das empresas contratadas para executar o serviço. “Sinto-me a vontade em estar aqui, porquê se estivesse no lugar de vocês, estaria exigindo do poder público explicações para o motivo da paralisação de qualquer serviço. Estou cumprindo o meu papel fazendo esse esclarecimento porquê o povo merece o respeito das autoridades, nada melhor do que se trabalhar com transparência para que a população tenha a visão real do que está acontecendo”, disse. | | Fonte : Assessoria
Autor : Assessoria |
Escrito por edmilson7 às 10h25
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